A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), a Operação Pedras Frias, com o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís e Timbiras. A ação investiga suspeitas de fraude em licitação para compra de material de expediente pela Prefeitura de Timbiras, com uso de recursos federais.
Segundo a PF, a apuração envolve verbas do Fundeb, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Durante as diligências, foram apreendidos documentos e cerca de R$ 122 mil em dinheiro.
A operação é desdobramento da Operação W.O., realizada em novembro de 2023, que apontou suposto direcionamento de licitações no município para favorecer uma empresa previamente escolhida. O certame investigado, realizado em 2023, previa a contratação para fornecimento de materiais e somava cerca de R$ 7 milhões, com 167 itens vencidos pela mesma empresa.
As investigações, que contam com apoio da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-MA), identificaram indícios como cláusulas restritivas no edital, possível superfaturamento e desclassificação indevida de empresa com menor preço.
A apuração também tem origem em denúncia sobre pregões realizados em 2020, que teriam envolvido conluio entre empresários e servidores, falsificação de documentos e irregularidades em sessões públicas. Atas de registro de preços resultantes dessas licitações teriam sido utilizadas por outros municípios maranhenses, ampliando o possível prejuízo aos cofres públicos.
A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de até R$ 10 milhões em bens e valores, a suspensão da função pública de um servidor e a proibição de o empresário investigado contratar com o poder público. Os envolvidos podem responder por crimes como fraude em licitação, associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção. As investigações continuam.
