O Governo do Maranhão sancionou nesta segunda-feira (24),uma lei que garante meio salário mínimo mensal e acesso prioritário à educação para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio.
O benefício faz parte do programa “Órfãos do Feminicídio” e vale até os 18 anos, para quem vive no estado há pelo menos dois anos e está em situação de vulnerabilidade.
O governador Carlos Brandão destacou que a medida oferece dignidade e oportunidade de recomeço, além de reforçar o combate à violência contra a mulher. A lei foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, inspirada em casos como o de Luís Fernando e seus irmãos, que perderam a mãe para a violência doméstica em fevereiro.
