A Fecomércio-MA informou que o comércio de São Luís está autorizado a funcionar na segunda-feira, 8 de dezembro, feriado de Nossa Senhora da Conceição. O acordo firmado com o Sindcomerciários permite a abertura das lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais das 8h às 18h, enquanto as lojas dos shoppings poderão operar das 10h às 22h.
Por se tratar de feriado, os trabalhadores escalados devem receber 100% de adicional sobre a hora normal e uma gratificação de R$ 53. As regras não se aplicam a supermercados e farmácias, considerados serviços essenciais. Para setores fora da base da Fecomércio-MA, a orientação é consultar o sindicato patronal correspondente.
O acordo busca garantir segurança jurídica ao funcionamento do comércio e assegurar os direitos dos trabalhadores.
