Desde o dia 1º de julho de 2025, todos os diplomas emitidos por universidades públicas e privadas do Brasil passaram a ser exclusivamente digitais. A medida, determinada pelo Ministério da Educação (MEC), marca o fim oficial da obrigatoriedade do diploma impresso em papel para cursos de graduação.
A nova versão do documento é totalmente online, com validade jurídica garantida por assinatura digital e um carimbo eletrônico que registra a data e o horário de emissão. Isso significa mais segurança e praticidade para instituições e formandos.
E quem tem diploma de papel? Ainda vale?
Sim. Diplomas físicos emitidos antes de 1º de julho de 2025 continuam válidos normalmente. A mudança vale apenas para novos documentos expedidos a partir dessa data. Caso a universidade emita um diploma impresso após essa data, ele não terá valor jurídico — servirá apenas como uma cópia simbólica.
Pós-graduação também entra na mudança
A exigência do diploma digital se estende também a cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e aos certificados de residência em saúde. Nestes casos, a obrigatoriedade passa a valer a partir de janeiro de 2026.
Prazos para emissão e registro
As instituições de ensino superior devem emitir o diploma digital em até 60 dias após a colação de grau. Após a emissão, o prazo máximo para o registro oficial é de mais 60 dias.
Quais os benefícios do diploma digital?
De acordo com o MEC, a digitalização do diploma traz vantagens tanto para as instituições quanto para os estudantes.
Para as instituições:
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Redução de custos com papel e logística;
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Menor risco de fraudes;
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Mais agilidade no processo de emissão e registro.
Para os estudantes:
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Acesso facilitado ao diploma;
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Possibilidade de armazenar o documento em diversos dispositivos;
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Dispensa de reconhecimento de firma em cartório.
Quem é responsável pela emissão?
Todas as instituições de ensino superior do Sistema Federal de Ensino — públicas e privadas — são responsáveis por emitir, armazenar e registrar os diplomas digitais.
O que garante a validade do diploma digital?
Para ser juridicamente válido, o diploma digital deve conter:
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Certificado digital, que garante a autenticidade da assinatura;
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Carimbo de tempo, que registra o momento exato da criação e assinatura do documento.
Além disso, o diploma precisa seguir as diretrizes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que assegura a criptografia e a segurança de todo o processo.
Como consultar e validar meu diploma digital?
O MEC disponibiliza uma ferramenta online para verificar a autenticidade dos diplomas digitais:
🔗 verificadordiplomadigital.mec.gov.br
O documento é gerado no formato XML e fica disponível em ambiente restrito no site da própria instituição de ensino, acessível por meio de um código de validação.
